O GLOBO – 26/08/2020
Victor Farias
BRASÍLIA — O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça-feira o inquérito policial que investiga se o jornalista Hélio Schwartsman cometeu algum crime ao escrever o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”, publicado em julho pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, com base na Lei de Segurança Nacional. Na ocasião, Mendonça publicou em rede social que, apesar de a livre expressão ser um direito fundamental, ela é limitada pela lei. O ministro também disse que o artigo, publicado após Bolsonaro contrair Covid-19, deveria ser repudiado.
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De acordo com Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional. Por isso, ele suspendeu o inquérito até a análise de um recurso protocolado em favor do jornalista.
“No caso dos autos, não obstante as críticas que possam ser feitas ao artigo publicado pelo paciente, de uma breve análise de seu conteúdo, não é possível extrair a sua motivação política, tampouco a lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito”, escreveu o ministro.
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Schwartsman seria ouvido nesta quarta-feira pela Polícia Federal sobre o artigo. A intimação provocou reações de entidades que representam jornalistas e veículos de comunicação. Para a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a investigação é uma “medida descabida”. Já a Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji) considerou o inquérito uma “violação à liberdade de expressão”.