O GLOBO
Gabriela Oliva
O bloqueio de jornalistas tem sido prática recorrente de autoridades públicas no Twitter. Diante disso, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em apoio com a Open Society Foundations, revelou, em monitoramento atualizado nesta quarta-feira, que 19 jornalistas foram bloqueados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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Além de Bolsonaro, outros integrantes do governo também bloquearam o acesso de seus perfis a profissionais da imprensa: como o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (13) e o ex-assessor especial da Presidência Arthur Weintraub (10). Os casos foram contabilizados quando os dois estavam no governo.
Segundo a pesquisa, realizada de maio até outubro deste ano, foram 30 bloqueios contra jornalistas homens e 12 mulheres, totalizando 42. A região Sudeste (31) lidera o número de profissionais impedidos de acessar informações de perfis de figuras públicas. São jornalistas que atuam em veículos de São Paulo (20), Rio de Janeiro (10) e Distrito Federal (7). Além do Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Rio Grande do Sul, com um caso por estado.
Para o presidente da Abraji, Marcelo Trasel, as autoridades públicas infringem o direito à informação ao bloquearem os profissionais da imprensa nas redes sociais:
— Todos os funcionários públicos, sejam mandatários ou servidores de carreira, abrem mão do seu direito à privacidade em alguns aspectos. Por exemplo, os salários de todos estão disponíveis nos portais de transparência. No caso do presidente da República, ministros, governadores e outros funcionários do alto escalão, devido ao grande impacto de suas atividades para toda sociedade, a obrigação de publicidade e prestação de contas é maior. Se usam as redes sociais para divulgar seu trabalho e comentar assuntos de interesse público, infringem o direito à informação ao bloquearem qualquer cidadão, mas em especial os jornalistas, cuja função
é fiscalizar as atividades do Estado em nome da sociedade — comenta.
O Projeto de Lei 2630/2020, ou PL das Fake News, aprovado pelo Senado em junho e atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que essa prática seja proibida entre agentes dos governos federal, estadual e municipal.
— Na minha avaliação, a previsão de que mandatários e funcionários públicos de alto escalão não possam impedir cidadãos de acompanhar suas publicações em redes sociais é o ponto mais positivo do “PL das fake news”. Caso o PL não prospere, espero que este trecho seja transformado em um projeto de lei independente — reflete Träsel.