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Uma postagem de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em seu perfil pessoal no Twitter, gerou uma onda de comentários racistas e intolerantes contra o editor Flávio Costa, do UOL.
Ela afirmou que irá processar o jornalista, após ele comentar uma matéria da Folha sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou de um estupro.
A matéria revelou, no último dia 21, um plano que teria tido a participação da ministra nos bastidores, para impedir que a criança passasse pelo procedimento de aborto legal. O objetivo era transferir a criança do Espírito Santo, onde ela morava, para um hospital em São Paulo, para que a menina tivesse o bebê, mesmo havendo risco de morte.
O jornalista comentou no Twitter em resposta à Folha: “Basicamente o que Damares tramou foi o sequestro de uma criança de dez anos. Aliás sequestrar crianças é uma expertise”.
Damares retrucou: “Terá que provar isso na Justiça. Nos vemos nos tribunais”.
Em seguida, internautas iniciaram uma série de comentários ameaçadores e ofensivos ao jornalista, incluindo alguns de cunho racista, como “Vai pra Magalu ser escravo” [em referência ao programa de trainees aberto pela empresa para pessoas negras]; “Aí preto!!! Vai tomar um processo pra ficar esperto, se for possível ficar esperto, né?”; e “Nem nós de macaco assanhado”, em resposta a um tweet de Costa em que ele dizia não ter medo “de turba, de galera, nem de gado assanhado”.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou a publicação da ministra como uma ameaça. À entidade, Flávio Costa disse que ela está no seu direito de processar, caso entenda que ele tenha cometido crime de calúnia, mas que ele também tem o direito de se defender.
Costa foi orientado por advogados a parar de responder os comentários, mas pediu que os internautas denunciassem ao Twitter os comentários racistas referentes ao caso. O jornalista está reunindo provas dos ataques para registrar queixa na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Em nota enviada por email à Abraji, Damares disse que “os jornalistas citados [Flávio Costa e Mariliz Pereira Jorge, que também comentou a mesma reportagem] ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e fizeram acusações caluniosas, o que, de acordo com a legislação brasileira, lhe dá o direito de reparação por conta das ofensas proferidas”.
Ela afirmou ainda que o ministério estuda quais medidas poderão ser tomadas contra a Folha para “restabelecer a verdade dos fatos”.
Após a reportagem, o Ministério Público Federal pediu que o Tribunal de Contas da União investigue se Damares Alves violou o princípio constitucional da laicidade do Estado. Para o subprocurador geral Lucas Rocha Frutado, a ministra deixou de cumprir a responsabilidade de proteger a criança.