O GLOBO
WASHINGTON – Os diretores executivos de Twitter, Facebook e Alphabet, controladora do Google, tentaram defender nesta quarta-feira em audiência remota no Senado dos EUA a lei federal que protege as empresas de internet permitindo-lhes moderar o conteúdo em seus ambientes..
O depoimento ocorre no momento em que estas empresas estão sendo cada vez mais cobradas a respeito da concentração de mercado e da responsabilidade sobre o conteúdo.
Os executivos foram duramente questionados na audiência sobre a postura de suas plataformas.
A cláusula em debate
A seção 230, uma cláusula da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, protege as empresas de tecnologia de responsabilidade por conteúdo gerado pelos usuários e permite que removam postagens legais, mas que sejam questionáveis.
Essa cláusula sofreu fortes críticas do presidente republicano Donald Trump e de legisladores democratas e republicanos, que se preocupam com as decisões de moderação de conteúdo tomadas pelas gigantes de tecnologia. Políticos conservadores também dizem que as “big techs” censuram os posts de direita.
Em setembro o Wall Street Journal revelou que o governo americano quer mexer na Seção 230, alegando que ela dá muita margem de manobra às empresas para policiarem elas mesmas seus sites e evita a judicialização dos procedimentos.
A proposta remove a imunidade legal prevista no texto quando as gigantes da web não cumprirem certos padrões. Por exemplo, elas podem perder proteções legais se facilitarem a atividade criminosa ou souberem de uma conduta ilegal, mas não a restringirem e denunciarem.
Defesa do texto
O presidente-executivo do Twitter, Jack Dorsey, disse ao Comitê de Comércio do Senado que a erosão da base da Seção 230 “pode prejudicar a forma como nos comunicamos na internet, deixando apenas um pequeno número de empresas de tecnologia gigantes e bem financiadas”.
Mark Zuckerberg, do Facebook, teve problemas de conexão na sessão, mas alertou que as empresas de tecnologia provavelmente censurariam mais para evitar riscos legais se a Seção 230 for revogada. “Sem a Seção 230, as plataformas poderiam ser potencialmente responsabilizadas por tudo que as pessoas dizem”.
Zuckerberg também disse que, sem a lei, as empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas por fazer até moderação básica, como remover discursos de ódio e assédio.
Sundar Pichai, do Google, da Alphabet, disse que a empresa foi capaz de oferecer as informações que fornece devido às estruturas legais existentes, como a Seção 230.
‘Chega de passe livre’
O senador republicano Roger Wicker, que preside o comitê, disse que a lei até agora protegeu as empresas de “processos judiciais potencialmente ruinosos”.
– Mas também deu a essas plataformas de internet a capacidade de controlar, sufocar e até censurar conteúdo de qualquer maneira que atenda aos seus respectivos padrões. Chegou a hora de esse passe livre acabar – disse ele.
Wicker também criticou a decisão das empresas de bloquear histórias do New York Post que faziam afirmações sobre o filho do candidato democrata à presidência Joe Biden.
Ele e outros senadores, como Cory Gardner, acusaram o Twitter de não retirar tuítes de líderes mundiais que supostamente espalham informações erradas, mas perseguiram agressivamente os tuítes do presidente republicano Donald Trump.
A audiência ocorreu depois que Trump pediu repetidamente que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas por supostamente sufocar vozes conservadoras.
Como resultado, os pedidos de reforma da Seção 230 se intensificaram entre os legisladores republicanos antes das eleições de 3 de novembro, mesmo havendo pouca chance de aprovação pelo Congresso este ano.
‘Quem diabos elegeu você?’
O Departamento de Justiça pediu aos líderes do Congresso em uma carta na terça-feira que agissem rapidamente para reformar a lei e citou a decisão do Twitter de barrar inicialmente a distribuição da história do New York Post sobre o filho de Biden.
O senador republicano Ted Cruz divulgou na terça-feira uma imagem no Twitter intitulada “Confronto da liberdade de expressão, Cruz vs Dorsey”, que mostrava que ele e Dorsey do Twitter lutavam contra o outro.
“Há muito tempo eu digo que as Big Techs representam a maior ameaça aos nossos direitos da Primeira Emenda e ao futuro da democracia”, disse Cruz em um comunicado antes da audiência.
Biden também expressou apoio à revogação da lei.
Os democratas encheram os CEOs de perguntas sobre a disseminação de desinformação e a proliferação de anúncios políticos enganosos nas plataformas.
Após pouco mais de uma hora de audiência, a conversa se transformou em uma acalorada troca de farpas entre senadores de ambas as partes.
O próprio Ted Cruz foi atrás de Jack Dorsey, do Twitter, depois que o CEO disse que o Twitter não tem influência nas eleições.
– Quem diabos o elegeu e o colocou no comando do que a mídia tem permissão para relatar e o que o povo americano tem permissão para ouvir? – disse Cruz.
Por sua vez, o senador democrata Brian Schatz chamou a audiência de “um disparate”.
– Isso é bullying e é para fins eleitorais – disse ele.