FOLHA DE S.PAULO
Géssica Brandino
A falta de identificação dos responsáveis por conteúdos classificados como fake news durante as eleições de 2018 fez com que as redes sociais se tornassem o principal alvo dos processos judiciais por desinformação durante o pleito.
O Facebook foi a empresa mais citada, figurando como parte em 592 ações, seguida por WhatsApp, pertencente ao grupo, que aparece em 82 processos, Google com 78 e Twitter com 52.
Os dados fazem parte da segunda etapa da pesquisa “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018”, do Centro de Ensino e Pesquisa e Inovação da FGV Direito SP (Cepi-FGV), que analisou 1.492 processos que tramitaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Em 48% dessas ações, as redes sociais apareceram inicialmente como um dos alvos, o que segundo os pesquisados aconteceu pela falta de identificação dos autores dos conteúdos. No decorrer da ação, a tendência observada foi de retirada dessas empresas como polo passivo dos processos.
“É um processo investigativo que envolve um pouco mais de atores do que só o Facebook ou o Twitter, porque os dados nas redes são em certa medida incompletos, porque o nome ali pode ser falso”, afirma o mestre em ciência política pela Universidade de Nova York e um dos coordenadores da pesquisa, Rodrigo Moura Karolczak.
Sem essas estratégias mais eficientes, na eleição de 2018, a principal resposta a esses processos foi a remoção de conteúdo, que ocorreu em 50% dos processos nos TREs e em 21% das ações no TSE.
Já o direito de resposta é mais raro, concedido em 32% dos processos que tramitaram nas instâncias estaduais e apenas em 3% das ações julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Apesar da remoção, os processos não permitiram identificar o nível de disseminação e os danos provocados pelos conteúdos até o momento da exclusão.
“Falta análise do quanto esse conteúdo se espalhou, se a pessoa publicou no perfil dela ou se foi em algum outro lugar, sutilezas que podem contribuir para termos ferramentas mais eficientes para lidarmos com isso”, afirma o pesquisador, acrescentando que essas questões ainda não fazem parte do debate.
Para as eleições municipais, Karolczak ressalta que, embora tenha ocorrido um avanço ao estabelecer a responsabilidade dos candidatos pela veracidade do conteúdo divulgado, empresas e usuários seguem na mesma condição das eleições de dois anos atrás.
A primeira etapa do estudo, divulgada em dezembro de 2019, mostrou que o presidenciável Fernando Haddad (PT) foi o principal alvo de processos por supostamente espalhar fake news na campanha, com 15 ações, seguido por Jair Bolsonaro (então no PSL, hoje sem partido), com 14 ações, e por Márcio França (PSB), então governador de São Paulo e candidato à reeleição, com 13.
Na outra ponta, Bolsonaro foi, de longe, o candidato que mais moveu processos acusando oponentes de propagarem fake news durante a eleição, com 42 ações, seguido pelo eleito governador de São Paulo João Doria (PSDB), com 26, Suely Campos (PP), que tentou a reeleição como governadora de Roraima, com 25, e Haddad, com 22.