Cerca de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil denunciaram, na Câmara dos Deputados, casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira. Diante dos riscos de agravamento da situação em ano eleitoral, também sugeriram soluções imediatas para a questão, informou o site da Câmara. Eles participaram de seminário nesta quarta-feira (29) organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia.
Entre vários outros pontos, a lista de sugestões inclui integração dos canais de denúncia, observatório unificado de registro de violência e de acompanhamento dos processos, além do reforço dos programas de proteção a jornalistas e defensores de temas socioambientais e de direitos humanos.
“Há método, há uma sistematização de perseguição a jornalistas e a veículos de comunicação. Isso tem muito a ver com este manual de enfraquecimento de erosão das democracias e da cristalização de autarquias pelo mundo, e o Brasil infelizmente faz parte dessa rota de construção de autocracias”, disse o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Ele endossou a proposta de um observatório que pode consolidar os relatórios produzidos por diferentes entidades e dar visibilidade nacional de internacional às apurações feitas por essa instância. “Essa conexão internacional tem sido decisiva para, em muitos países de regime autocrático ou totalitário, na proteção, na defesa, na exposição das circunstâncias do jornalismo, ajudando a, em alguns casos, a salvar vidas e, em outros, soltar jornalistas que estavam encarcerados”.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi um dos organizadores do seminário. “A nossa equipe vai coletar o conjunto de sugestões apresentadas pelos painelistas para compor um relatório final de indicações para o enfrentamento da violência política”, disse.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, denunciou que a violência contra a categoria “explodiu a partir de 2019”, com crescimento de 105% no número de casos em 2020 e 431 registros em 2021. Para ilustrar o que chamou de “deterioração da democracia brasileira”, ela lembrou que, só no ano passado, 147 ataques a jornalistas e a veículos de comunicação partiram do presidente Jair Bolsonaro, equivalentes a 34% dos registros de violência da Fenaj.
Além da ameaça das fake news, o Coletivo Intervozes denunciou a violência via internet por meio de hackeamento, invasão de perfis e propagação de discurso de ódio contra negros, indígenas e ambientalistas, entre outros grupos. Entre as sugestões, está a aprovação da proposta (PL 2630/20) que cria mecanismos de transparência, prestação de contas e responsabilidade das plataformas digitais.
Aposta no diálogo
Contra a violência política e a desinformação, a secretária-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, aposta no diálogo e no reforço das instituições democráticas. “É preciso abrir-se ao diálogo com quem conversa com outros, com quem são os formadores de opinião, e chegarmos a algumas ações coletivas comuns para nos comprometermos com as verdades e com os fatos e não com as mentiras, também chamadas de fake news”, disse.
O seminário sobre impactos da desinformação e da violência política para a democracia também contou a participação da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Remo Carlotto.
Leia mais em reportagem da Câmara dos Deputados
Imagem: Câmara dos Deputados