O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga, até 2023, a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país, entre eles a comunicação. A votação foi a última etapa da tramitação do projeto no Congresso. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. O projeto abrange também os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil e transporte rodoviário, entre outros.
O relator da matéria no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que o texto alcança 8 milhões de postos de trabalho. O senador, que é vice-presidente da Casa, não alterou nenhum ponto do texto que veio da Câmara – e com isso, a matéria poderá seguir diretamente para a sanção.
“Essa prorrogação é uma grande vitória para as empresas jornalísticas e garantirá a manutenção de milhares de empregos”, comemorou o assessor de Relações Governamentais da ANJ em Brasília, Júlio Vinha.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil